Questão 3333054

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333054

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.105/2005 — Biossegurança e Organismos Geneticamente Modificados

Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Jordão

A respeito da Lei Nº 11.105/05 conhecida como a Lei da Biossegurança, qual alternativa abaixo está INCORRETA?

Alternativa A:
A Lei considera organismo toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas.
Alternativa B:
A Lei considera clonagem processo de reprodução com a finalidade de obtenção de um indivíduo.
Alternativa C:
A Lei considera célula germinal humana a célula-mãe responsável pela formação de gametas presentes nas glândulas sexuais femininas e masculinas e suas descendentes diretas em qualquer grau de ploidia.
Alternativa D:
A Lei proíbe engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano.
Alternativa E:
A Lei proíbe a utilização, a comercialização, o registro, o patenteamento e o licenciamento de tecnologias genéticas de restrição do uso.