Questão
ID 3333028Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Consultivos
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Dentro da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, (i) o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e (ii) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes são definidos, respectivamente, como órgãos