Questão 3333027

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333027

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2023 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Goiandira

Sobre os documentos Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impactos Ambientais (RIMA), Marque a alternativa correta.

Alternativa A:
O EIA é um documento previsto na Lei No 9.605/1998, que obriga todo e qualquer empreendimento a realizar estes estudos ambientais.
Alternativa B:
Os documentos EIA e RIMA são independentes e realizados por equipes paralelas para confirmar as informações apresentadas no EIA, sendo o RIMA um documento fiscalizador.
Alternativa C:
As principais informações contidas no EIA devem ser apresentadas no RIMA, com uma linguagem compreensível para toda a população, evidenciando as vantagens e as desvantagens de um empreendimento.
Alternativa D:
O EIA tem como objetivo principal o desenvolvimento econômico de uma região, visando ao aumento do potencial produtivo frente ao uso dos recursos naturais disponíveis na área.