Questão 3333017

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333017

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2023 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de São Carlos

Nos exatos termos da Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Resíduos sólidos podem ser lançados no mar como destinação final.
Alternativa B:
Resíduos sólidos de mineração podem ser lançados “in natura” a céu aberto.
Alternativa C:
Resíduos sólidos de mineração não podem ser lançados “in natura” a céu aberto.
Alternativa D:
É permitida a criação de animais domésticos nos locais de disposição final de resíduos sólidos.
Alternativa E:
É permitida a fixação de habitação temporária nos locais de disposição final de resíduos sólidos.