Questão
ID 3333011Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2023 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
A avaliação de impacto ambiental, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, foi instituída pela Resolução CONAMA n. 001/1986, que estabelece quais são as atividades modificadoras do meio ambiente que necessitam do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Disponível em: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0001-230186.PDF. Acesso em: 11 jun. 2023 (adaptado).
Acerca do tema tratado no texto, avalie as afirmações a seguir.
I. No EIA e no RIMA, devem ser identificados e apresentados os impactos ambientais negativos e positivos.
II. No RIMA, deve constar o zoneamento ecológico-econômico da região estudada.
III. No EIA e no RIMA, devem ser apresentadas as medidas mitigadoras previstas dos impactos negativos no meio ambiente.
É correto o que se afirma em