Questão 3333001

Todo empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental depende da aprovação de EIA/RIMA.

A licença prévia é o documento que estabelece as condições e permite o início do funcionamento do empreendimento licenciado.

Em um processo de licenciamento ambiental, havendo alguma Unidade de Conservação no mesmo município onde situa-se o empreendimento a ser licenciado, ela sempre deverá ser consultada quanto à viabilidade do empreendimento.

Segundo a lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, a Educação Ambiental é sempre de caráter formal, cabendo à União, Estados e Municípios adotar medidas para garantir o seu cumprimento.

Um dos objetivos da Reurb é identificar os núcleos urbanos informais que devam ser regularizados, organizá-los e assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior.