Questão
ID 3332994Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 14.119/2021 — Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A
De acordo com a Lei no 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, os serviços ecossistêmicos podem ser classificados em diferentes modalidades.
No contexto dos serviços de regulação, destaca-se como premissa a(o)