Questão 3332967

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3332967

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Canoas

De acordo com a Lei nº 9.433/2007 — Política Nacional de Recursos Hídricos, é um princípio básico para o funcionamento do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos:

Alternativa A:
Centralizar a obtenção e a produção de dados e informações.
Alternativa B:
Reunir, dar consistência e divulgar os dados e as informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil.
Alternativa C:
Atualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o território nacional.
Alternativa D:
Fornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.
Alternativa E:
Dispor de uma coordenação unificada do sistema.

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