Questão 3332946

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3332946

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2023 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Companhia Energética de Minas Gerais

O Plano Nacional de Recursos Hídricos é composto de cinco programas, com um total de 23 subprogramas que abrangem diversos campos de atuação para a sustentabilidade dos recursos hídricos.

São ações relacionadas a esses programas e / ou subprogramas, exceto:

Alternativa A:
Integração da Política Nacional de Recursos Hídricos com as Políticas e Planos Setoriais, incluindo interfaces da Política Nacional de Recursos Hídricos com outras políticas setoriais, visando a abranger a água em seus usos múltiplos.
Alternativa B:
Gestão da Qualidade e Quantidade de Recursos Hídricos, incluindo temas como monitoramento, base de dados e águas subterrâneas.
Alternativa C:
Implementação de instrumentos de gestão e normalização, tais como cessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos.
Alternativa D:
Estabelecimento de políticas e normativas para gestão de pesca e manutenção da biodiversidade aquícola.

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