Questão 3332940

A água é um bem de domínio público.

Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.

Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.