Questão
ID 3332929Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Incentivos à Tecnologia e Equipamentos Ambientais
Ano: 2023 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jardim
Em consonância com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO afirmar que os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental, seja definido, expressamente, como um: