Questão 3332919

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3332919

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Poluição e outros Crimes Ambientais

Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia

A LEI No 9.605/1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, determina a pena de reclusão de um ano a cinco anos, se:

Alternativa A:
pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante.
Alternativa B:
introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente.
Alternativa C:
pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
Alternativa D:
provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baias ou águas jurisdicionais brasileiras.

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