Questão 3332915

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3332915

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2023 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Universidade Federal do Piauí

No Brasil, a Lei 6.938/81, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, iniciou um processo de reconhecimento sobre as questões ambientais existentes, a partir do qual começaram a vigorar instrumentos de avaliação, estabelecimento de parâmetros regulatórios e padrões de exigências a serem respeitados pelas organizações. Esta Lei estabeleceu os seguintes instrumentos em seu art. 9°, EXCETO:

Alternativa A:
Instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Alternativa B:
Avaliação de impactos ambientais.
Alternativa C:
Criação de espaços territoriais pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal, e cessão para proteção por empresas particulares, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e de reservas extrativistas.
Alternativa D:
Licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Alternativa E:
Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

Estatísticas Cadernos

Questão 3332915

Continue estudando na plataforma