Questão 3332906

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3332906

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Araçariguama

Toda atividade humana gera impacto ambiental, em maior ou menor escala. A legislação brasileira pede Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto no Meio Ambiente (Rima) nas seguintes situações, exceto:

Alternativa A:
construção de rodovias, ferrovias, portos e terminais, aeroportos etc.
Alternativa B:
complexo e unidades industriais e agroindustriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloroquímicos, destilarias de álcool, hulha, extração e cultivo de recursos hídricos).
Alternativa C:
obras hidráulicas para fins de saneamento, drenagem, irrigação, navegação, barragens hidrelétricas, diques etc.
Alternativa D:
qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a 1 toneladas por dia.
Alternativa E:
exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental.

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