Questão 3332853

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3332853

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2023 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Óbidos

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

I- o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais;

II- o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental;

III- o O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;

IV- a avaliação de impactos ambientais.