Questão 3332847

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3332847

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Alta

A Prefeitura de "EcoCidade" está revisando suas políticas de gestão de resíduos sólidos para atender às Diretrizes da Lei Federal nº 12.305/2010. Neste contexto, qual das seguintes ações está de acordo com os princípios estabelecidos por esta Lei?

Alternativa A:
Isentar as empresas geradoras de grandes volumes de resíduos sólidos da responsabilidade de gerenciamento desses resíduos.
Alternativa B:
Implementar um sistema de logística reversa para produtos e embalagens, incentivando a coleta e a restituição dos resíduos aos seus respectivos fabricantes.
Alternativa C:
Promover a incineração de todos os resíduos sólidos urbanos como forma primária de tratamento, sem prévia separação ou reciclagem.
Alternativa D:
Priorizar a destinação de resíduos sólidos para aterros sanitários, independente da existência de alternativas de reuso ou reciclagem.

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