Questão 3332838

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3332838

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2023 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Óbidos

O Sistema Nacional sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS composto de módulos de coleta de dados desenvolvidos e gerenciados pelo Ministério do Meio Ambiente. Sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Criado com a finalidade de rastrear e controlar a geração, o transporte e a destinação final dos resíduos sólidos no Brasil.
Alternativa B:
E responsável pelo Cadastro Federal das Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.
Alternativa C:
Coleta anualmente as informações sobre a gestão de resíduos sólidos dos entes federativos.
Alternativa D:
Deve ser preenchido anualmente e trata do conjunto de informações sobre a geração, tipologia, armazenamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas indústrias localizadas no país.

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