Questão 3332832

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3332832

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 13.123/2015 — Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais

Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

Para assegurar a proteção do patrimônio natural e do potencial genético, não compete ao Poder Público:

Alternativa A:
garantir os espaços territoriais especialmente protegidos previstos na legislação em vigor, bem como os que vierem a ser assim declarados por ato do Poder Público.
Alternativa B:
garantir os centros mais relevantes da biodiversidade.
Alternativa C:
criar e manter reservas genéticas e bancos de germoplasmas com amostras significativas do potencial genético, dando ênfase às espécies ameaçadas de extinção.
Alternativa D:
incentivar a criação e o plantio de espécies nativas e autóctones, visando a conservação ex situ.
Alternativa E:
Promover eventos regulares de conscientização ao meio ambiente.