Questão
ID 3332811Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás
Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue os itens a seguir.
O procedimento de licenciamento ambiental é um instrumento para a persecução do desenvolvimento sustentável.