Questão
ID 3332801Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2024 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Capanema - PR
Considerem-se os seguintes estudos ambientais:
I. Projeto Básico Ambiental (PBA);
II. Relatório Ambiental Simplificado (RAS);
III. Relatório de Controle Ambiental (RCA);
IV. Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Podem ser solicitados, no processo de licenciamento ambiental, na fase de licenciamento prévio, os estudos ambientais