Questão 3332796

As relações entre Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e licenciamento ambiental foram aprimoradas no arcabouço legal que segue a Política Nacional de Meio Ambiente, de forma que o licenciamento de atividades e projetos de significativo impacto ambiental no Brasil, atualmente, se utiliza dos componentes e etapas da AIA, que dependem da legislação de cada país, porém, a maior parte dos sistemas de AIA apresentam uma estrutura comum (UNU, 2007). Observe abaixo uma das etapas do licenciamento:

Examinar a adequação do estudo de AIA para saber se atende ao termo de referência e se fornece informações necessárias aos tomadores de decisão.

Fonte: Brasil. Guia de Avaliação de Impacto Ambiental - Relação Causal de Referência de Sistema de Transmissão de Energia. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Essa etapa refere-se à: