Questão 3332733

A Lei Federal de Nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Julgue as alternativas a seguir e marque V para verdadeiro, e F para falso, com base no que é instituído na “Lei das Águas”.

( ) A água é um bem de domínio público e um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

( ) O enquadramento dos corpos de água em classes visa: assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes; reduzir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.

( ) Os Planos de Recursos Hídricos são planos de curto prazo e devem conter: o diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos; o crescimento demográfico e as modificações dos padrões de ocupação do solo, bem como o balanço entre disponibilidades e demandas dos recursos hídricos.

( ) A cobrança pelos recursos hídricos serve para incentivar a racionalização do uso da água.

( ) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, dependem de outorga pelo Poder Público.

Marque a alternativa correta.