Questão 333273

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 333273

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Instrução Normativa nº 019 / 2023 - GAB / SUP - Estabelece as normas gerais e os procedimentos para o pagamento de diárias de viagens no âmbito da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e Polícia Penal do Rio Grande do Sul, Instruções Normativas

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Para missões operacionais contínuas ou deslocamentos que necessitem de prorrogação no interesse da administração penitenciária, a Instrução Normativa nº 019/2023 - GAB/SUP prevê que o pagamento das diárias suplementares dependerá de:

Alternativa A:
Aprovação prévia ou ratificação formal da autoridade competente, fundamentada na justificativa da necessidade de extensão do período de afastamento.
Alternativa B:
Acordo tácito verbal firmado exclusivamente entre os policiais penais integrantes da equipe de escolta.
Alternativa C:
Apresentação de boletim de ocorrência lavrado na delegacia de polícia civil da comarca de origem.
Alternativa D:
Decisão tomada em reunião ordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública.
Alternativa E:
Publicação de emenda ao regimento interno do estabelecimento penal.

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