Questão 3332716

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 3332716

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto Nº 10.430/2020 - Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Saneamento Básico

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro

Assinale alternativa CORRETA que não é uma competência do Comitê Interministerial de Saneamento Básico.

Alternativa A:
Avaliar e aprovar orientações para a aplicação dos recursos federais em saneamento básico.
Alternativa B:
Acompanhar o processo de articulação e as medidas que visem à destinação dos recursos para o saneamento básico, no âmbito do Poder Executivo federal.
Alternativa C:
A implementação e a gestão do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico.
Alternativa D:
Elaborar estudos técnicos para subsidiar a tomada de decisões sobre a alocação de recursos federais no âmbito da política federal de saneamento básico.