Questão
ID 3332706Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo - Comusa
O texto da Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes __________ para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.