Questão 3332660

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3332660

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Área de Reserva Legal

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

De acordo com a Lei Federal n° 12.651/12, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração

Alternativa A:
a quantidade de vegetação florestal nativa que se tem na propriedade, independentemente do plano de bacia hidrográfica da região.
Alternativa B:
a formação de corredores ecológicos, desde que atenda o requisito único de proximidade à Unidade de Conservação.
Alternativa C:
a localização de áreas de menor importância regional para a conservação da biodiversidade.
Alternativa D:
a espacialização da vegetação nativa da propriedade, classificadas quanto ao nível de fragilidade ambiental do Zoneamento Ecológico Estadual.
Alternativa E:
a formação de corredores ecológicos com outra Reserva Legal.