Questão 3332632 de Direito Ambiental - QUADRIX 2023

Questão

ID 3332632

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.105/2005 — Biossegurança e Organismos Geneticamente Modificados

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás

O cientista chinês de 35 anos de idade que provocou uma polêmica mundial ao anunciar os primeiros bebês geneticamente modificados foi condenado a três anos de prisão e ao pagamento de multa de três milhões de yuanes (R\$ 1,73 milhão). Um tribunal da cidade de Shenzhen (província de Guangdong), onde ficava seu laboratório, condenou He Jiankui por ter realizado ilegalmente a manipulação genética de embriões com fins reprodutivos, informou a agência estatal Xinhua. Três bebês geneticamente modificados nasceram no projeto de Jiankui, de acordo com a agência.

Internet: <https://g1.globo.com> (com adaptações).

O texto acima reflete a preocupação dos órgãos internacionais com relação à modificação genética. No Brasil, a Lei n.^o 11.105/2005 regulamenta tais procedimentos e, com relação aos organismos geneticamente modificados (OGM),

Alternativa A:
proíbe, para fins de terapia e pesquisa, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro.
Alternativa B:
permite a clonagem humana.
Alternativa C:
proíbe a engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano.
Alternativa D:
permite a implementação de projeto relativo a OGM, sem a manutenção de registro de seu acompanhamento individual.
Alternativa E:
permite a destruição ou o descarte, no meio ambiente, de OGM e seus derivados.

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