Questão
ID 3332626Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis
Em 2 de agosto de 2010, foi promulgada a Lei n.º 12.305, que definiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sendo um importante marco para o avanço na melhoria ambiental do país. Em relação aos resíduos sólidos, assinale a alternativa correta: