Questão 3332614

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3332614

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul


A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e apresenta diversos princípios a serem seguidos na gestão dessa política.

Um desses princípios tem como objetivo minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, e também os impactos causados à saúde humana e à qualidade do meio ambiente, decorrentes da sucessão de estágios, insumos e processos pelos quais um produto passa, desde seu desenvolvimento até a colocação no mercado, passando pela ascensão e posterior queda nas vendas e até mesmo pela eventual retirada de circulação.

Esse princípio é apresentado na PNRS como:

Alternativas da questão 3332614
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