Questão 3332609

incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

enquadrar os corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

utilizar racional e integradamente os recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.