Questão 3332595 de Direito Ambiental - Instituto Consulplan 2023

Questão

ID 3332595

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo

A reportagem do portal G1 de 05 de maio de 2022 aborda a informação de que “as intoxicações por agrotóxicos atingem, em média, 50 bebês de 0 a 1 ano por ano Brasil. Entre os adultos, a média é de 15 contaminações” relata a doutora Larissa Bombardi, especialista em Agrotóxicos, e que organiza uma nova edição do atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia”. De acordo com o Art. 7º da Lei nº 7802/1989, os agrotóxicos e afins, para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional, são obrigados a exibir rótulos próprios e bulas, redigidos em português, que contenham, dentre outros, os dados importantes para a identificação do produto. São informações relativas aos perigos potenciais, EXCETO:

Alternativa A:
Possíveis efeitos prejudiciais sobre a saúde do homem, dos animais e sobre o meio ambiente.
Alternativa B:
Síbolos de perigo e frases de advertência padronizados, de acordo com a classificação toxicológica do produto.
Alternativa C:
Instruções para o caso de acidente, incluindo sintomas de alarme, primeiros-socorros, antídotos e recomendações para os médicos.
Alternativa D:
Precauções para evitar danos a pessoas que os aplicam ou manipulam e a terceiros, aos animais domésticos, fauna, flora e meio ambiente.
Alternativa E:
O intervalo de segurança, assim entendido o tempo que deverá transcorrer entre a aplicação e a colheita, uso ou consumo, a semeadura ou a plantação, e a semeadura ou a plantação do cultivo seguinte.

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Questão 3332595

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