Questão
ID 3332579Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Piratininga
Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por uma ou mais atividades, como:
I. Detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias.
II. Tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas.
III. Transporte de águas pluviais urbanas.
Estão CORRETOS: