Questão 3332577

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3332577

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia

O processo de exigência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é uma etapa crucial no licenciamento ambiental de empreendimentos. Com base na legislação brasileira vigente, qual é o principal critério que determina a obrigatoriedade do EIA/RIMA para determinado projeto?

Alternativa A:
Porte físico do empreendimento, considerando sua área de intervenção e capacidade produtiva.
Alternativa B:
Localização do empreendimento, incluindo áreas de preservação permanente e unidades de conservação.
Alternativa C:
Tipo de atividade do empreendimento, abrangendo setores como mineração e energia.
Alternativa D:
Grau de risco ambiental, relacionado à potencial poluição e degradação dos recursos naturais.
Alternativa E:
Investimento financeiro do empreendimento, considerando o montante de recursos envolvidos.

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