Questão
ID 3332555Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Da Área de Reserva Legal
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue os itens seguintes.
A reserva legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo órgão responsável do governo federal.