Questão
ID 3332548Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Acre
Julgue os itens a seguir, relativos ao licenciamento ambiental, com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997.
A renovação da licença de operação para atividade de beneficiamento de borracha natural deve ser requerida pelo empreendedor com antecedência mínima de sessenta dias da expiração do prazo de validade da respectiva licença.