Questão
ID 3332535Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Crimes contra a Flora
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens que se seguem.
Aquele que, poluindo o meio ambiente, expuser a perigo a incolumidade vegetal ficará sujeito a pena de detenção e multa.