Questão 3332534

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332534

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, mesmo que distribuídos no meio rural, estão sujeitos a outorga.
Alternativa B:
A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado na ausência de uso por cinco anos consecutivos.
Alternativa C:
Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados.
Alternativa D:
Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a vinte e cinco anos, renovável.
Alternativa E:
O Sistema Nacional de Meio Ambiente tem por objetivo coordenar a gestão integrada das águas.