Questão
ID 3332526Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Secretaria da Educação de Santa Catarina
De acordo com a política Nacional de Resíduos Sólidos (lei n.º 12.305/2010), a ____________ é um insttumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, de procedimentos e de meios destinados a viabilizar a ____________ e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para ____________, em seu ciclo, em outros ciclos produtivos ou para outra destinação final ambientalmente adequada. Os fabricantes, os importadores, os distribuidores e os ____________ ficam responsáveis pela sua realização, de forma independente do serviço público de limpeza urbana. O instrumento refere-se a resíduos de produtos como pilhas, pneus, agrotóxicos e eletroeletrônicos.
Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche as lacunas no excerto: