Questão 3332513

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332513

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Durandé


No que se refere à Política Nacional de Recursos Hídricos, classifique as assertivas abaixo em Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em seguida, responda ao questionamento:

(__)São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre outros, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável e a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

(__)O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos tem como objetivos, dentre outros, promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

(__)Os Comitês de Bacia Hidrográfica integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

(__)Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação, dentre outras, a totalidade de uma bacia hidrográfica.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de julgamento:

Alternativas da questão 3332513
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