Questão 3332508

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332508

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Fauna

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Arroio do Sal


Considerando a Lei nº 9.605/1998, no que tange às penalidades por provocar danos à fauna aquática e outros aspectos relacionados à conservação de recursos naturais aquáticos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É considerado crime provocar o perecimento de espécimes da fauna aquática através da emissão de efluentes em corpos d'água.

( ) A penalidade por provocar a morte de fauna aquática pode incluir detenção ou multa, aplicadas de forma exclusiva.

( ) Causar degradação em estações de aquicultura de domínio público pode resultar em penalidades idênticas às de quem emite efluentes nocivos.

( ) A autorização da autoridade competente é dispensável para a exploração de campos naturais de invertebrados aquáticos e algas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas da questão 3332508
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