Questão 3332483

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332483

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2024 Banca: Instituto Tupy Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul

EXCETUA-SE, entre os objetivos da politica nacional do meio ambiente, previstos no art. 4º da Lei nº 6.938/1981:

Alternativa A:
Compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Alternativa B:
Definir áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da Unido, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
Alternativa C:
Estabelecer critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
Alternativa D:
Impor ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e ao usuário a contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
Alternativa E:
Planejar e fiscalizar o uso dos recursos ambientais.