Questão 3332455

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332455

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2024 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) está apoiada no princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Com base na PNRS, em relação aos resíduos sólidos, cabe

Alternativa A:
ao consumidor encaminhar aos fabricantes os materiais inservíveis.
Alternativa B:
ao Poder Público investir no desenvolvimento de produtos mais aptos à reutilização e reciclagem.
Alternativa C:
aos agentes do setor privado organizar e prestar os serviços de coleta domiciliar e destinação final.
Alternativa D:
aos comerciantes assumir a responsabilidade pela destinação ambientalmente adequada dos produtos e embalagens.
Alternativa E:
às empresas fabricantes disponibilizar informações que favoreçam a minimização da geração de resíduos sólidos associados aos seus produtos.