Questão 3332452

não exerce a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico, que cabe ao Conselho Gestor da Região Metropolitana.

exerce, de forma subsidiária, na ausência do Estado, a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico.

exerce a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico em conjunto com o Estado.

é o único titular dos serviços públicos de saneamento básico.

não exerce a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico, que cabe ao Estado.