Questão
ID 3332442Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura de Itajaí
Os serviços públicos de saneamento básico, são essenciais para garantir o acesso da população a condições adequadas de saúde e qualidade de vida. De acordo com a Lei nº11.445/2007 serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:
I.Controle social.
II.Eficiência e sustentabilidade econômica.
III.Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.
Está correto o que se afirma em: