Questão 3332437

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332437

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2024 Banca: CETEC - Centro de Educação Tecnológica do Estado do Ceará Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará

Assinale a alternativa CORRETA que dispõe sobre os Princípios da Política Nacional do Meio ambiente.

Alternativa A:
Recuperação de áreas degradadas, apenas.
Alternativa B:
Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais, somente, de áreas degradadas.
Alternativa C:
Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio privado a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso individual.
Alternativa D:
Não há obrigatoriedade do acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
Alternativa E:
A racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.