Questão 3332421

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332421

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2024 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Rubiataba

A Lei Federal nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma importante Lei em virtude do aumento do consumo de produtos e a consequente geração de resíduos que devem ser devidamente destinados para evitar a contaminação do solo, ar e água. Leia atentamente as alternativas abaixo e marque aquela que seja um dos objetivos definidos pela da Lei nº 12.305/2010 que institui a Política nacional de resíduos Sólidos.

Alternativa A:
A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Alternativa B:
Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Alternativa C:
O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
Alternativa D:
Os órgãos colegiados municipais destinados ao controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos.

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