Questão 3332416

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332416

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: STJ — Jurisprudência Ambiental

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as obrigações ambientais podem ser cobradas:

Alternativa A:
Apenas em relação ao proprietário atual ou possuidor atual.
Alternativa B:
Apenas do proprietário que praticou o ato de lesão ao meio ambiente, seja ele atual ou anterior, aplicando-se o princípio do poluidor pagador.
Alternativa C:
Em relação ao proprietário atual ou anterior, pois tem natureza propter rem, ficando excluído, portanto, o mero possuidor.
Alternativa D:
Do possuidor que praticou ato lesivo ao meio ambiente, ficando excluído o proprietário que comprovar não ter contribuído para o ato.
Alternativa E:
Do proprietário ou possuidor, atual ou anteriores.