Questão 333240

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 333240

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Instrução Normativa nº 019 / 2023 - GAB / SUP - Estabelece as normas gerais e os procedimentos para o pagamento de diárias de viagens no âmbito da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e Polícia Penal do Rio Grande do Sul, Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A quantificação das diárias no âmbito da SUSEPE e da Polícia Penal do RS leva em conta a fração do tempo de afastamento e a necessidade ou não de pernoite fora da sede funcional. Nos termos do regramento procedural da Instrução Normativa nº 019/2023 - GAB/SUP, nos casos de deslocamento em que não houver pernoite, o servidor receberá:

Alternativa A:
Diária integral, independentemente do horário de partida ou de retorno.
Alternativa B:
Valor proporcional correspondente a meia diária (50%), desde que satisfeitas as condições e prazos mínimos de afastamento regulamentados.
Alternativa C:
Apenas ressarcimento de combustível mediante apresentação de nota fiscal de posto credenciado.
Alternativa D:
O equivalente a duas diárias completas como forma de compensação por horas extraordinárias.
Alternativa E:
Isenção total de prestação de contas de deslocamento perante a chefia imediata.

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