Questão 3332379

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332379

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

Assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Alternativa A:
Para empreendimentos de usinas fotovoltaicas com área até 10 ha, a apresentação de EIA é suficiente, não sendo necessária a apresentação de RIMA.
Alternativa B:
Para empreendimentos de usinas fotovoltaicas, independentemente da área, a apresentação de RIMA é suficiente, não sendo necessária a apresentação de EIA.
Alternativa C:
O EIA/RIMA é obrigatório para empreendimentos previstos em Unidades de Conservação de Proteção Integral, sendo facultativo em Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
Alternativa D:
O RIMA tem como principal objetivo o de apresentar os detalhes do EIA e disponibilizar todas as informações necessárias para que qualquer pessoa possa reproduzir o estudo.
Alternativa E:
O RIMA reflete as conclusões do EIA e deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão.