Questão 3332374

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3332374

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Área de Reserva Legal

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul

Em uma propriedade rural, qual é a principal exigência do Código Florestal em relação à reserva legal?

Alternativa A:
A reserva legal é opcional e pode ser dispensada mediante pagamento de compensação ambiental.
Alternativa B:
A reserva legal deve corresponder a, pelo menos, 50% da área total da propriedade.
Alternativa C:
A reserva legal deve ser destinada exclusivamente à exploração econômica intensiva.
Alternativa D:
A reserva legal é uma área de preservação permanente que deve ser intocável.
Alternativa E:
A reserva legal deve ser mantida com vegetação nativa, e sua exploração é restrita, podendo ser utilizada de forma sustentável.